Portaria Executiva nº 160/2024

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

PORTARIA Nº 160/2024
De 03 de junho de 2024.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SALÉSIO WIEMES, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Legislação em vigor, combinado com o Estatuto dos servidores públicos Municipais,

RESOLVE:
01 – Revogar, partir de 28 de maio de 2024 os efeitos da portaria nº 143 de 02 de maio de 2024;

02 – Conceder LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 120 dias, à funcionária MARIA EDUARDA VIEIRA FRITZEN, lotada no cargo de Técnico Administrativo, carga horária de 40h semanais, matrícula 1322 na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.

03 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 29 de maio de 2024.

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima/SC, 03 de junho de 2024.

SALÉSIO WIEMES
Prefeito Municipal

Publicado e registrado a presente portaria no mural da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima/SC em 03 de junho de 2024.

SEBASTIÃO VANDERLINDE
Secretário de Administração, Finanças e Planejamento