Portaria Executiva nº 135/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 136/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: EXONERA FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 137/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: EXONERA FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 134/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: CONTRATA PROFESSOR ACT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2.510/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2510/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DA BOLSA ESTÁGIO PREVISTO NA LEI N. 2.341/21 QUE DISCIPLINA SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA NAS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2.509/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 2509/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N. 2.429/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA ROSA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 133/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: AUMENTA CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 132/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: AUMENTA CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 131/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2.508/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2508/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CISAMUREL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 130/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: NOMEIA EM CARÁTER COMISSIONADO DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 129/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa:
Lei Municipal nº 2.507/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 2507/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 120/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 121/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 122/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 123/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 124/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: AUMENTA CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 125/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: AUMENTA CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 126/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: AUMENTA CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS