Portaria Executiva nº 171/2024

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

PORTARIA Nº 171/2024
De 06 de junho de 2024.

CONCEDE LICENÇA
PRÊMIO À FUNCIONÁRIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SALÉSIO WIEMES, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,

RESOLVE:

01 – Revogar os efeitos da portaria nº 219/2017, de 20 de setembro de 2017.

02 – Conceder LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 30 dias, à funcionária SIUZETE VANDRESEN BAUMANN, matrícula 396, lotada no cargo efetivo de Professor III, carga horária de 20h semanais, que comprova ter cinco anos de trabalho na presente data, conforme lei acima citada, referente ao período aquisitivo 01/01/2009 a 31/12/2013.

02 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 06 de junho de 2024.

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima/SC em 06 de junho de 2024.

SALÉSIO WIEMES
Prefeito Municipal

Publicado e registrado a presente portaria no mural da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima/SC em 06 de junho de 2024.

SEBASTIÃO VANDERLINDE
Secretário de Administração, Finanças e Planejamento