Decreto Executivo 22/2022
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 07/04/2022
EMENTA
- “Dispõe sobre a Composição da Comissão de Registro do Patrimônio Imaterial de Santa Rosa de Lima”
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 22/2022
DE 07 DE ABRIL DE 2022
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGISTRO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE SANTA ROSA DE LIMA”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º – Fica constituída a Comissão de Registro do Patrimônio Imaterial do Município de Santa Rosa de Lima, instituído de acordo com a Lei Municipal no 2.385/2022, de 24 de março de 2022.
Art. 2º – A Comissão de Registro do Patrimônio Imaterial, cujo mandato será de 2 (dois) anos, fica composto da seguinte forma:
a) Lucilene Assing – Representante da Secretaria Municipal de Juventude, Turismo e Cultura;
b) Edson Baumann – Representante da Secretaria Municipal de Juventude, Turismo e Cultura;
c) Siuzete Vandresen Baumann – Representnte do Conselho Municipal de Cultura;
d) Fabiana Cesário – Representnte do Conselho Municipal de Cultura;
e) Silvana Graudenz Muller – Representante do IFSC – Campus Continente, Florianópolis.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, Estado de Santa Catarina, em 07 de abril de 2022.
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SALÉSIO WIEMES
Prefeito Municipal
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SEBASTIÃO VANDERLINDE
Secretário de Administração, Finanças e Planejamento
Eu, ____________________________ MAYARA FELDHAUS, ocupante do Cargo Efetivo de Técnica de Patrimônio, Matrícula No 708, Certifico e dou fé, que o presente Decreto foi registrado e publicado no mural eletrônico deste Município, no endereço eletrônico www.santarosadelima.sc.gov.br na data de 07 de abril de 2022, conforme determina a Lei Municipal no 2.145/2016 de 07/12/2016.