Portaria Executiva nº 154/2024

EMENTA

• PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

PORTARIA Nº 154/2024
De 14 de maio de 2024.

PRORROGAR LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALFONSO KULKAMP, Prefeito Municipal em exercício de Santa Rosa de Lima, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação em vigor, combinado com o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,

RESOLVE:

01 – PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, até o dia 29 de agosto de 2024, à servidora REGIANE GONÇALVES MENDES, funcionária pública deste município, lotada no Cargo de Professor I, matrícula 481, com carga horária de 40 horas semanais, conforme atestado médico, bem como artigo 65, da Lei Municipal nº 2.425/2022 de 07 de dezembro de 2022.

02 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 14 de maio de 2024.

Cumpra-se, Registra-se e Publica-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima/SC em 14 de maio de 2024.

ALFONSO KULKAMP
Prefeito Municipal em Exercício

Publicado e registrado a presente portaria no mural da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima/SC em 14 de maio de 2024.

SEBASTIÃO VANDERLINDE
Secretário de Administração, Finanças e
Planejamento