Portaria Executiva nº 160/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 03/06/2024
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 160/2024
De 03 de junho de 2024.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SALÉSIO WIEMES, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Legislação em vigor, combinado com o Estatuto dos servidores públicos Municipais,
RESOLVE:
01 – Revogar, partir de 28 de maio de 2024 os efeitos da portaria nº 143 de 02 de maio de 2024;
02 – Conceder LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 120 dias, à funcionária MARIA EDUARDA VIEIRA FRITZEN, lotada no cargo de Técnico Administrativo, carga horária de 40h semanais, matrícula 1322 na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
03 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 29 de maio de 2024.
Cumpra-se, Registre-se e Publique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima/SC, 03 de junho de 2024.
SALÉSIO WIEMES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado a presente portaria no mural da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima/SC em 03 de junho de 2024.
SEBASTIÃO VANDERLINDE
Secretário de Administração, Finanças e Planejamento