Portaria Executiva nº 176/2024

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

PORTARIA Nº 176/2024
De 17 de junho de 2024.

CONCEDE LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SALÉSIO WIEMES, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação em vigor, combinado com o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,

RESOLVE:

01 – CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, até o dia 29 de julho de 2024, ao servidor MURILO DUTRA, funcionário público deste município, lotado no Cargo de Agente Operacional de Serviços Diversos, matrícula 1388, com carga horária de 40 horas semanais, conforme atestado médico, bem como artigo 65, da Lei Municipal nº 2.425/2022 de 07 de dezembro de 2022.

02 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 15 de junho de 2024.

Cumpra-se, Registra-se e Publica-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima/SC em 17 de junho de 2024.

SALÉSIO WIEMES
Prefeito Municipal

Publicado e registrado a presente portaria no mural da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima/SC em 17 de junho de 2024.

SEBASTIÃO VANDERLINDE
Secretário de Administração, Finanças e
Planejamento