Portaria Executiva nº 193/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 01/07/2024
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 193/2024
De 01 de julho de 2024.
CONCEDE LICENÇA
PRÊMIO À FUNCIONÁRIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SALÉSIO WIEMES, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
RESOLVE:
01 – Conceder LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 30 dias, ao funcionário EDIMILSON TAVARES ELIAS, matrícula 75, lotado no cargo efetivo de Médico Veterinário, carga horária de 40h semanais, que comprova ter cinco anos de trabalho na presente data, conforme lei acima citada, referente ao período aquisitivo 01/01/2019 a 31/12/2023.
02 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 01 de julho de 2024.
Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima/SC em 01 de julho de 2024.
SALÉSIO WIEMES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado a presente portaria no mural da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima/SC em 01 de julho de 2024.
SEBASTIÃO VANDERLINDE
Secretário de Administração, Finanças e Planejamento