Portaria Executiva nº 195/2024

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

PORTARIA Nº 195/2024
De 03 de julho de 2024.

CONCEDE LICENÇA
PRÊMIO À FUNCIONÁRIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SALÉSIO WIEMES, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,

RESOLVE:

01 – Conceder LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 30 dias, ao funcionário SIDINEI BALLMANN, matrícula 61, lotado no cargo efetivo de Agente Operador de Máquinas, carga horária de 40h semanais, que comprova ter cinco anos de trabalho na presente data, conforme lei acima citada, referente ao período aquisitivo 02/01/2014 a 01/01/2019.

02 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 03 de julho de 2024.

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima/SC em 03 de julho de 2024.

SALÉSIO WIEMES
Prefeito Municipal

Publicado e registrado a presente portaria no mural da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima/SC em 03 de julho de 2024.

SEBASTIÃO VANDERLINDE
Secretário de Administração, Finanças e Planejamento