Solicitações

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 15/02/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001-79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075-854: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 52334 R$ 3.445,80 AF 015307/2023 06/02/2023 10/02/2023 12/03/2023 52335 R$ 1.722,90 AF 015306/2023 06/02/2023 10/02/2023 12/03/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.

Solicitante: A*A*O*G* *A*T*C*P*C*E* * *G*O*E*U*R*A L*D*

Status: RESPONDIDO

Data: 27/10/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria de cadastrar a empresa neste município.

Resposta

Data: 04/11/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá. Conferindo junto ao setor responsável pelo cadastramentos de empresas no município, foi constatado que o serviço solicitado já foi efetuado. Estamos à disposição. Att. André Bianchini - Departamento de Comunicação da Prefeitura da Santa Rosa de Lima

Solicitante: R*n*n B*e*o G*n*�*l*e* *e F*r*a*

Status: RESPONDIDO

Data: 21/10/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom Dia, Respeitosamente, Solicito os contratos firmados entre administração pública municipal com a empresa ABBOT LABORATORIOS BRASIL LTDA, para aquisição do sensores FreeStyle Libre para o programa municipal de saúde Doce Paciente. Atenciosamente, Renan Breno Gonçalves de Farias

Resposta

Data: 04/11/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, Sr. Renan. Qualquer informação a respeito de contratos do Município com seus fornecedores pode ser verificada no nosso Portal da Transparência. No entanto, acreditamos ocorrer um equívoco. Pois, ao buscar as informações requisitadas em nossos registros, não foram encontrados dados de qualquer contrato com a empresa ABBOTT Laboratórios Brasil LTDA. Também, nossa Secretaria de Saúde não possui programa chamado 'Doce Paciente'. Portanto, dada, ainda, a localização pelo Sr. cadastrada neste pedido, acreditamos que se trata de busca informações do Município de Santa Rosa de Lima, do Estado de Sergipe, já que somos do Município de Santa Rosa de Lima, do Estado de Santa Catarina. Cidades de mesmo nome, mas de estados diferentes. Att. André Bianchini - Departamento de Comunicação

Solicitante: A*E*A*D*E A*I*A*R D* *O*Z*

Status: RESPONDIDO

Data: 11/08/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados, necessito a emissão de uma certidão negativa de débitos municipais referente ao contribuinte ECOCERT BRASIL CERTIFICADORA LTDA. - CNPJ 07.404.814/0001-30, para que a mesma seja anexada ao acervo jurídico ora em composição, subsídio para uma tratativa comercial onde o referido contribuinte participará. Grato!

Resposta

Data: 15/08/2022

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, senhor Alexandre. o serviço que o senhor procura pode ser solicitado junto ao Departamento de Tributos do Município de Santa Rosa de Lima, por meio do e-mail tributos@santarosadelima.sc.gov.br, com o servidor Márcio Machado. Att. André Bianchini - Departamento de Comunicação da Prefeitura de Santa Rosa de Lima

Solicitante: R*G*N*R* *A*

Status: NOVO

Data: 13/12/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito a negativa estadual do imóvel MATRÍCULA N. 19.525, proprietario BENJAMIM MAY, CPF 28924509934

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: NOVO

Data: 18/05/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Solicitante: D*b*r*h E*p*�*d*l*

Status: NOVO

Data: 29/10/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria de saber o salário do prefeito do município, já que o mesmo não encontra-se no Portal da Transparência. Att Ouvidoria do Ministério Público de Contas de SC

Solicitante: S*N*A N*N*S F*N*L* *I*E*R*

Status: FINALIZADO

Data: 12/08/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde Preciso de uma certidão negativa de débitos municipais , para processo de inventário. Por enviada para esse e-mail. (Ele possui um imóvel rural) Dados: Omar Ruzza CPF 00641014953 viuvo residia a Praça Celso Ramos, 21, Centro, Orleans-SC Att Sonia

Resposta

Data: 19/08/2020

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, Sônia. Para que possamos efetuar seu atendimento, solicitamos que entre em contato o nosso setor de Tributação, com Márcio. Nosso telefone é (48) 3654-3000. O e-mail é tributacao@santarosadelima.sc.gov.br.

Solicitante: P*u*o C*�*a* *l*r*a*o

Status: NOVO

Data: 24/01/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Certidão negativa Municipal

Solicitante: G*i*h*r*e A*b*r*o C*n*a*o D*f*e*n

Status: FINALIZADO

Data: 24/02/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, Gostaria de que me enviassem um relatório de todos os custos com pessoal que a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima teve no mês de janeiro de 2019. Incluindo pessoal efetivo, comissionados e estagiário. Caso desejem, passo pessoalmente na prefeitura para pegar o relatório.

Resposta

Data: 18/03/2019

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Guilherme, as informações que você busca estão disponíveis na nossa Transparência Ativa, por meio do Portal da Transparência. Você pode acessar por meio do site do site da prefeitura - www.santarosadelima.sc.gov.br - no menu 'Transparência' ou diretamente pelo endereço: http://e-gov.betha.com.br/transparencia/recursos.faces?mun=hZC0rxsImBs= Qualquer dúvida ou necessidade de outra informação, pode favor, volte a entrar em contato conosco. Obrigado. André Bianchini - Departamento de Comunicação da Prefeitura de Santa Rosa de Lima

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: NOVO

Data: 29/08/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Solicitante: I*a*i*d* *o*t*

Status: FINALIZADO

Data: 14/07/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.

Resposta

Data: 20/07/2016

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, Iranildo. Em referência à Solicitação de Informação Nº 4 enviada por meio do Serviço de Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima-SC: Pergunta: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo. Resposta: Sim. O Serviço de Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima é regulamentado pelo decreto Nº 30/2015, publicado em 14 de outubro de 2015. Segue para visualização da norma e anexo cópia em PDF. Link: http://lai.fecam.org.br/santarosadelima/institucional/norma-entidade Att. André Bianchini - Departamento de Comunicação da Prefeitura de Santa Rosa de Lima (48) 3654-3000 (48) 3654-3016

Solicitante: F*l*i* *o*s*c*

Status: FINALIZADO

Data: 14/07/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?

Resposta

Data: 01/08/2016

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, Fúlvio. Em referência à Solicitação de Informação Nº 3 enviada por meio do Serviço de Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima-SC: Pergunta: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento? Resposta: A Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima desenvolve programas voltados para a população idosa por meio de três secretarias municipais. - Secretaria de Juventude, Turismo e Cultura: Desenvolve parceria com o Grupo de Terceira Idade de Santa Rosa de Lima na promoção de seu encontro semanal, às quintas-feiras, contribuindo na organização de atividades durante esses encontros como refeição, jogos, festas, entre outros. - Secretaria de Saúde: Oferece gratuitamente atividades - semanais durante o inverno e duas vezes por semana durante o verão - de hidroginástica. O programa é aberto a pessoas de todas as idades, porém, quase a totalidade de participantes se encontram na faixa etária acima de 60 anos. - Secretaria de Assistência Social: O CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) de Santa Rosa de Lima executa todo os serviços de acordo a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução n°109, de 11 de novembro de 2009). Deste modo, seguindo o que preconiza Ministério Desenvolvimento Social, tendo o serviço: - Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, com objetivo desenvolver a autonomia de pessoas com deficiência e idosos que apresentam dependência na realização de atividades diárias e que, por isso, precisam de apoio e cuidados. O objetivo do Serviço é apoiar a família na provisão dos cuidados e evitar o isolamento, a discriminação ou até mesmo maus tratos que possam decorrer da própria sobrecarga dos cuidadores. São desenvolvidas atividades culturais e de lazer e encaminhamento para acesso a serviços das diversas políticas, benefícios e transferência de renda. Estes serviços podem ser também ser prestados em Centro Dia de Referência para Pessoa com Deficiência ou outros equipamentos da rede da Assistência Social, que podem ser públicos ou entidades privadas de assistência social. - O CRAS também atua em várias ações, preventiva, protetiva e proativa, sendo o "IDOSO VISITADOR" o serviço contínuo e demais ações comunitária de acordo com os temas elencados prioridades pelo estudo de território feito pela equipe da rede socioassistencial e outras políticas públicas. Att. André Bianchini - Dep. Comunicação

Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 14/07/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?

Resposta

Data: 21/07/2016

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, Álvaro. Em referência à Solicitação de Informação Nº 4 enviada por meio do Serviço de Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima-SC: Pergunta: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016? Resposta: Santa Rosa de Lima, em sua rede municipal de educação, possuía um total de 32 professores atuando desda à Educação Infantil ao Ensino Fundamental. Destes, um professor era contratado através de regime temporário (ACT), estabelecido por meio de processo seletivo promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto em novembro e dezembro de 2015. Att. André Bianchini - Departamento de Comunicação da Prefeitura de Santa Rosa de Lima (48) 3654-3000 (48) 3654-3016

Solicitante: C*i*t*n* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 14/07/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.

Resposta

Data: 20/07/2016

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, Cristina. Em referência à Solicitação de Informação Nº 1 enviada por meio do Serviço de Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima-SC: Pergunta: Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município. Resposta: Santa Rosa de Lima é um município com pouco mais de 2.100 (dois mil e cem) habitantes. Possui uma Unidade Básica de Saúde que atende toda a demanda da cidade e onde atua um profissional vinculado ao Programa Mais Médicos. Trata-se da médica cubana Marilin Mayeta Govea, que atua em Santa Rosa de Lima desde março de 2014. Segue link com matéria jornalística publicada no Portal Municipal a respeito da chegada da médica ao município: http://santarosadelima.sc.gov.br/noticias/index/ver/codMapaItem/16257/codNoticia/192824 Att. André Bianchini – Departamento de Comunicação da Prefeitura de Santa Rosa de Lima (48) 3654-3000 (48) 3654-3016