Decreto Executivo nº 32/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2024
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva nº 211/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 211/2024
Data da Publicação: 15/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 212/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 212/2024
Data da Publicação: 15/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 210/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 210/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 209/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 209/2024
Data da Publicação: 11/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2.516/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2516/2022
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS CUJO ÚLTIMO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA TENHA OCORRIDO HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal Complementar nº 2.517/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 2517/2023
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa:
Portaria Executiva nº 205/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 205/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa: CONTRATA CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 206/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 206/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa: SUSPENDER EFEITOS DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 207/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 207/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa: INSTITUI PROCESSO DE SINDICÂNCIA COM A FINALIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 208/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 208/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 203/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 203/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 204
Portaria Executiva
Número/Ano: 204/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: PRORROGA PROCESSO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 197/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 197/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 198/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 198/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 199/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 199/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 200/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 200/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 201/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 201/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: CONTRATA PROFESSOR ACT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 202/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 202/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 195/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 195/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS