Portaria Executiva nº 127/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 128/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 128/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 119/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa:
Portaria Executiva nº 110/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 111/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 112/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 113/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 114/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 115/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 116/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 117/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2022
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 118/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2.506/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2506/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2.505/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2505/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: CRIA-SE NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE EM OBSERVÊNCIA AO INCISO VI DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 109/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 108/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 107/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: EXONERA FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 106/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: EXONERA FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 105/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: EXONERA FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 104/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: EXONERA FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS