Decreto Executivo nº 28/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 28/2024

Data da Publicação: 18/06/2024

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Portaria Executiva nº 176/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 176/2024

Data da Publicação: 17/06/2024

Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria Executiva nº 177/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 177/2024

Data da Publicação: 17/06/2024

Ementa: CONTRATA PROFESSOR ACT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria Executiva nº 178/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 178/2024

Data da Publicação: 17/06/2024

Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria Executiva nº 179/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 179/2024

Data da Publicação: 17/06/2024

Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo nº 26/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 26/2022

Data da Publicação: 16/06/2024

Ementa: CRIA-SE NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo nº 25/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 25/2024

Data da Publicação: 15/06/2024

Ementa: CRIA-SE NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal nº 2.513/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 2513/2024

Data da Publicação: 15/06/2024

Ementa: CRIA-SE NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal nº 2.514/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 2514/2024

Data da Publicação: 15/06/2024

Ementa: CRIA-SE NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo nº 21/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 21/2024

Data da Publicação: 14/06/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA ROSA DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo nº 22/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 22/2024

Data da Publicação: 14/06/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA DE SANTA ROSA DE LIMA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo nº 23/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 23/2024

Data da Publicação: 14/06/2024

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 82/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo nº 24/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 24/2024

Data da Publicação: 14/06/2024

Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E A FORMA DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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