- A Lei Paulo Gustavo traz a solidariedade em tempos de pandemia. Um apoio essencial para a Cultura e os artistas informais superarem esse momento difícil. São eles os trabalhadores da primeira atividade a sentir no bolso o impacto do vírus;
- 3.8 milhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o fomento e apoio das expressões culturais e manifestações artísticas;
- Recursos para os artistas e fazedores de cultura, beneficiando todas as áreas culturais e linguagens artísticas;
- O recurso da Lei é do próprio setor. É investimento do FNC e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Não vai sair da saúde, nem da Educação e nem de outro lugar;
- Operacionalização do superávit dos fundos.
Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022
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