Portaria Executiva nº 120/2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 03/04/2024
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 120/2024
De 03 de abril de 2024.
CONCEDE LICENÇA
PRÊMIO À FUNCIONÁRIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SALÉSIO WIEMES, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
RESOLVE:
01 – Conceder LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 90 dias, à funcionária EDILSE OENNING SIEBERT, matrícula 37, lotada no cargo efetivo de Agente Servente Escolar e Merendeira, carga horária de 40h semanais, que comprova ter cinco anos de trabalho na presente data, conforme lei acima citada, referente ao período aquisitivo 01/01/2009 a 31/12/2013.
02 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 01 de abril de 2024.
Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima/SC em 03 de abril de 2024.
SALÉSIO WIEMES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado a presente portaria no mural da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima/SC em 03 de abril de 2024.
SEBASTIÃO VANDERLINDE
Secretário de Administração, Finanças e Planejamento