Decreto Executivo 26/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2015
Data da Publicação: 15/09/2015
Ementa: Dispões sobre adoção de medidas administrativas para contenção de gastos do Município de Santa Rosa de Lima-SC e dá outras providências.
Decreto Executivo 10/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2015
Data da Publicação: 25/03/2015
Ementa: Reformula o Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.