Portaria Executiva nº 131/2024
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Emenda à Lei Orgânica
Ano: 2024
Data da Publicação: 15/04/2024
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 131/2024
De 15 de abril de 2024.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SALÉSIO WIEMES, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Legislação em vigor, combinado com o Estatuto dos servidores públicos Municipais,
RESOLVE:
01 – Conceder LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 120 dias, à funcionária TATIANE MARTINS LAZAI, lotada no cargo de Auxiliar Odontológico, carga horária de 40h semanais, matrícula 457 na Secretaria de Saúde e Saneamento Básico.
02 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo de 09 de abril de 2024.
Cumpra-se, Registre-se e Publique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima/SC, 15 de abril de 2024.
SALÉSIO WIEMES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado a presente portaria no mural da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima/SC em 15 de abril de 2024.
SEBASTIÃO VANDERLINDE
Secretário de Administração, Finanças e Planejamento