Portaria Executiva nº 109/2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 27/03/2024
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 109/2024
De 27 de março de 2024.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SALÉSIO WIEMES, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal Complementar nº 1.028/2008, combinado com o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
RESOLVE:
01 – REVOGAR A PORTARIA N° 074/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
02 – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO por um período de 30 (trinta) dias à funcionária CAMILA DUTRA, lotada no cargo efetivo de Fiscal de Vigilância Sanitária, matrícula 745, 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, tendo em vista que a mesma comprova ter cinco anos de trabalho na presente data, período aquisitivo de 03/09/2012 a 02/09/2017,conforme Lei acima citada.
03 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2024.
Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima/SC em 27 de março de 2024.
SALÉSIO WIEMES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado a presente portaria no mural da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima/SC em 27 de março de 2024.
SEBASTIÃO VANDERLINDE
Secretário de Administração, Finanças e Planejamento