Resolução Executiva 2/1969
Resolução Executiva
Número/Ano: 2/1969
Data da Publicação: 21/10/1969
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REPRESENTAÇÃO E DIÁRIAS AO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 51/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 51/1969
Data da Publicação: 09/10/1969
Ementa: Lei nº 51/69 de 09 de outubro de 1969. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Rosa de Lima, para o exercício de 1970. José Fernando Hermesmeyer, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, usando de suas atribuições que são conferidas por Lei: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Portaria Executiva 21/1969
Portaria Executiva
Número/Ano: 21/1969
Data da Publicação: 16/09/1969
Ementa: PORTARIA Nº 21
Decreto Executivo 22/1969
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/1969
Data da Publicação: 16/09/1969
Ementa: DECRETO Nº 22/69
Lei Ordinária 48/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 48/1969
Data da Publicação: 16/07/1969
Ementa: Lei nº 48/69 de 16 de julho de 1969. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado. A Câmara Municipal de Santa Rosa de Lima decreta e eu, José Fernando Hermesmeyer, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, sanciono a seguinte Lei:
Lei Ordinária 49/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 49/1969
Data da Publicação: 16/07/1969
Ementa: Lei nº 49/69 de 16 de julho de 1969. Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimos e dá outras providências. José Fernando Hermesmeyer, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, no uso de suas atribuições: Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Lei Ordinária 50/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 50/1969
Data da Publicação: 16/07/1969
Ementa: Lei nº 50/69 de 16 de julho de 1969. Dispõe sobre o reajuste de Vencimento dos funcionários municipais e contém outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, José Fernando Hermesmeyer. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Lei Ordinária 46/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 46/1969
Data da Publicação: 24/06/1969
Ementa: Lei nº 46 de 24 de junho de 1969. Autoriza a abertura de um Crédito Especial de NCr$11.400,00. José Fernando Hermesmeyer, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Lei Ordinária 47/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 47/1969
Data da Publicação: 03/06/1969
Ementa: Lei nº 47 de 03 de junho de 1969. Abre Crédito Especial de NCr$1.000,00. José Fernando Hermesmeyer, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, no uso de suas atribuições: Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Lei Ordinária 44/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 44/1969
Data da Publicação: 05/03/1969
Ementa: Lei nº 44/69 de 05 de março de 1969. Dispõe sobre a Cobrança da Contribuição de Melhoria. José Fernando Hermesmeyer, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, no uso de suas atribuições: Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Lei Ordinária 45/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 45/1969
Data da Publicação: 05/03/1969
Ementa: Lei nº 45 de 05 de março de 1969. Extingue a Lei nº 3 de 15 de março de 1963. José Fernando Hermesmeyer, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, no uso de suas atribuições: Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Resolução Executiva 1/1969
Resolução Executiva
Número/Ano: 1/1969
Data da Publicação: 27/02/1969
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, F. P. M. RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1968.
Portaria Executiva 20/1968
Portaria Executiva
Número/Ano: 20/1968
Data da Publicação: 29/12/1968
Ementa: PORTARIA Nº 20.
Lei Ordinária 42/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 42/1968
Data da Publicação: 14/10/1968
Ementa: Lei nº 42/68 de 14 de outubro de 1968. Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Santa Rosa de Lima, para o exercício de 1969. O Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, José Francisco Schmidt. Faço saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal votou e eu sanciono a seguinte Lei:
Lei Ordinária 43/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 43/1968
Data da Publicação: 14/10/1968
Ementa: Lei nº 43/68 de 14 de outubro de 1968. Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos funcionários municipais e contem outras providências. José Francisco Schmidt, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Resolução Executiva 2/1968
Resolução Executiva
Número/Ano: 2/1968
Data da Publicação: 04/09/1968
Ementa: CRIA DIÁRIAS E SUBSÍDIOS AO PODER EXECUTIVO.
Resolução Executiva 1/1968
Resolução Executiva
Número/Ano: 1/1968
Data da Publicação: 25/04/1968
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1967.
Lei Ordinária 41/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 41/1968
Data da Publicação: 24/04/1968
Ementa: Lei nº 41/68 de 24 de abril de 1968. Autoriza a abertura de um crédito Especial de NCr$2.042,00. José Francisco Schmidt, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Portaria Executiva 19/1967
Portaria Executiva
Número/Ano: 19/1967
Data da Publicação: 29/12/1967
Ementa: PORTARIA Nº 19.
Lei Ordinária 39/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 39/1967
Data da Publicação: 15/12/1967
Ementa: Lei nº 39/67 de 15 de dezembro de 1967. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Rosa de Lima, para o exercício de 1968. O Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, José Francisco Schmidt. Faço saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal votou e eu sanciono a seguinte Lei: