Resolução Executiva 4/1966
Resolução Executiva

Ementa: Lei nº 24/66 de 20 de dezembro de 1965. Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Santa Rosa de Lima para 1966. O Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, José Francisco Schmidt. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal votou e eu sanciono a seguinte Lei:

Saiba Mais

Lei Ordinária 23/1965
Lei Ordinária

Número/Ano: 23/1965

Data da Publicação: 08/11/1965

Ementa: Lei nº 23/65 de 08 de novembro de 1965. Cria o Imposto Territorial Rural. José Francisco Schmidt, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Saiba Mais

Lei Ordinária 22/1965
Lei Ordinária

Número/Ano: 22/1965

Data da Publicação: 09/07/1965

Ementa: Lei nº 22/65 de 09 de julho de 1965. Dispõe sobre a construção de uma Balsa. A Câmara Municipal de Santa Rosa de Lima decreta e eu, José Francisco Schmidt, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, sanciono a seguinte Lei:

Saiba Mais

Lei Ordinária 21/1965
Lei Ordinária

Número/Ano: 21/1965

Data da Publicação: 22/05/1965

Ementa: Lei nº 21 de 22 de maio de 1965. José Francisco Schmidt, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima. Dispõe sobre aumento de vencimentos pessoal da Prefeitura e contém outras providências.

Saiba Mais

Lei Ordinária 20/1965
Lei Ordinária

Número/Ano: 20/1965

Data da Publicação: 03/04/1965

Ementa: Lei nº 20 de 03 de abril de 1965. Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra uma Patrola. José Francisco Schmidt, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, no uso de suas atribuições: Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Saiba Mais

Decreto Executivo 9/1965
Decreto Executivo

Número/Ano: 9/1965

Data da Publicação: 15/02/1965

Ementa: DECRETO Nº 9/65

Saiba Mais

Decreto Executivo 10/1965
Decreto Executivo

Número/Ano: 10/1965

Data da Publicação: 15/02/1965

Ementa: DECRETO Nº 10/65

Saiba Mais

Decreto Executivo 8/1964
Decreto Executivo

Número/Ano: 8/1964

Data da Publicação: 22/12/1964

Ementa: DECRETO Nº 8/64

Saiba Mais

Lei Ordinária 19/1964
Lei Ordinária

Número/Ano: 19/1964

Data da Publicação: 12/12/1964

Ementa: Lei nº 19 de 12 de dezembro de 1964. Autoriza o Poder Executivo a contrair Empréstimo. José Francisco Schmidt, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, no uso de suas atribuições: Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Saiba Mais

Lei Ordinária 16/1964
Lei Ordinária

Número/Ano: 16/1964

Data da Publicação: 09/12/1964

Ementa: Lei nº 16 de 09 de dezembro de 1964. Dispõe sobre a cobrança de Impostos de Transmissão de Propriedade “Inter-Vivos” e sua incorporação ao Capital de Sociedades. José Francisco Schmidt, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, no uso de suas atribuições: Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Saiba Mais

Lei Ordinária 17/1964
Lei Ordinária

Número/Ano: 17/1964

Data da Publicação: 09/12/1964

Ementa: Lei nº 17 de 09 de dezembro de 1964. Autoriza a abertura de um Crédito Especial de Cr$264.438 José Francisco Schmidt, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, no uso de suas atribuições: Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Saiba Mais

Lei Ordinária 18/1964
Lei Ordinária

Número/Ano: 18/1964

Data da Publicação: 09/12/1964

Ementa: Lei nº 18 de 09 de dezembro de 1964. Orça a Receita e fixa a Despesa de 1965. José Francisco Schmidt, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima: Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal votou e eu sanciono a seguinte Lei:

Saiba Mais